2024 - 1° Curso de Direito Aplicável em Cenários de Conflitos Armados e Outras Situações de Violência (IIHL/ENAJUM)

O curso tem como principal objetivo a capacitação de magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores do poder judiciário e militares em geral na área de conhecimento abrangida pelo Direito Internacional Aplicado aos Conflitos Armados (DICA), abrangendo as subáreas do Direito Internacional Humanitário (DIH), Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) e Direito Internacional Penal (DIP). Os concludentes deverão estar aptos à identificar os princípios gerais do DICA, aplicá-los em tempo de conflitos armados, bem como compreender a atuação da Justiça Militar da União nestas situações. Como principal resultado espera-se contribuir para a consolidação do DIH no âmbito da Justiça Militar da União.